ÀS VESPERAS DAS ELEIÇÕES, GOVERNO PREPARA PRORROGAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA GASOLINA E ETANOL

NC Diário

 Governo federal prepara a renovação da desoneração de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, que perdeu validade nesta sexta-feira (09). Na equipe econômica, a sinalização é de manter os valores atuais: R$ 0,63 a menos por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.

No caso do etanol, o desconto zera a cobrança das duas contribuições. O corte foi instituído por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias. Com a redução, a cobrança federal sobre a gasolina caiu para R$ 0,16 por litro.

A medida substituiu e ampliou a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina criada por medida provisória anterior. Ao anunciar o decreto, o governo informou que reavaliaria o benefício mês a mês.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto estimado do corte é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. Somado à subvenção de R$ 1 por litro ao diesel rodoviário, criada no mesmo dia por medida provisória, o pacote custa cerca de R$ 7 bilhões mensais.

A perda de arrecadação com a gasolina e o etanol, segundo o ministro, é compensada pelo aumento das receitas da União com a alta do petróleo, como autoriza a Lei Complementar 235, sancionada no fim de agosto. As medidas foram adotadas em resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio.

Quando o decreto foi assinado, o barril do tipo Brent havia voltado para a casa dos US$ 100, bem acima do patamar anterior ao conflito. Desde então, a cotação continuou subindo. Na quinta-feira (08), o Brent era negociado a cerca de US$ 108 – alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação a um ano atrás.

A renovação também tem peso eleitoral. Na ala política do governo, segurar o preço nas bombas é considerado essencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.

Por Manoel Ventura

Foto – Divulgação