Na reunião plenária híbrida realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (02), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) abordou, mais uma vez a aquisição de instrumentos musicais comprados, segundo ele, sem transparência, no final da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio.
“Continuo fiscalizando essa aquisição cheia de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Após seis meses da minha inspeção nos equipamentos empilhados e mofando em um galpão no Cabo de Santo Agostinho, a situação quase não mudou”, afirmou.
De acordo com Alcides Cardoso, a maioria dos 14 mil equipamentos musicais, “comprados de forma nebulosa no valor de R$ 10,8 milhões, continua estocada e sofrendo com a ação do tempo”. Segundo ele, mudou apenas o endereço.
Antes, era um galpão no Cabo e agora está em outro galpão, em Jaboatão dos Guararapes. O vereador disse que esteve no local, exta-feira, dia 29. “Lá, eu fui informado que algumas escolas já receberam uma pequena parte dos equipamentos, mas a grande maioria continua sem uso e agora exposta ao risco de outros tipos de danos com as goteiras que se formam no novo galpão durante as chuvas”.
Para o Vereador, isso não pode continuar assim. Ele acha que é “um descaso e um desperdício de dinheiro do pagador de impostos recifense”. A prefeitura, segundo ele, já pagou R$ 5,2 milhões dos R$ 10,8 milhões previstos no contrato.
“Defendo que a gestão faça logo a distribuição dos equipamentos que já foram pagos. E isso deve ser feito também por meio da realização de parcerias com o governo do estado e grupos que promovem ações sociais, como a Orquestra Criança Cidadã. E a razão disso é que mesmo a metade dos equipamentos comprados supera e muito a demanda existente na rede de ensino da nossa cidade”.
Alcides Cardoso destacou informações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado na compra dos equipamentos. “A conselheira do TCE, Teresa Duere, usou uma expressão e eu repito: ela disse que a compra foi extravagante”.
“A rede municipal tem apenas 19 professores de música e 12 bandas escolares. Portanto, a outra metade que não foi paga tem que ser devolvida porque não pode haver mais prejuízo aos cofres públicos do município”, disse.
Ele reproduziu, no plenário, trechos do relatório da auditoria do TCE, documento que, para ele, reforça a existência de superdimensionamento na compra dos equipamentos.
“Abre aspas: observou-se que houve a aquisição de instrumentos musicais e estantes de partitura em quantitativos que não atendem a necessidade do órgão e que não podem ser efetivamente aproveitados no âmbito do projeto Educando com Música, Dança e Cidadania, fecha aspas”.
O vereador afirmou que o relatório concluiu que a compra deveria ser anulada por ser ilegal porque foi um processo, “sigiloso, superdimensionado e sem comprovação da vantajosidade dos preços registrados”.
Foto: Divulgação/CMR
