Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe promove, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública com o tema “Políticas de Saúde para Pessoas com Autismo”. O encontro está marcado para às 9h30, no auditório Sérgio Guerra, sede do Legislativo estadual.
A audiência ocorre em meio a um cenário de elevada demanda por atendimentos de saúde voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerado atualmente um dos três maiores problemas de saúde pública do país. Durante o evento, será apresentado o Relatório de Levantamento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em 2021, que analisou a organização e o funcionamento dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com autismo em Pernambuco.
De acordo com o levantamento, estima-se que cerca de 45 mil pessoas com TEA estejam à espera de tratamento multidisciplinar no Estado. Este é o primeiro estudo do tipo a reunir dados oficiais sobre a situação do autismo em Pernambuco. Instalada em fevereiro deste ano e com caráter permanente, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades é presidida pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV).
A criação do colegiado foi considerada um avanço importante para o segmento, oferecendo um novo espaço de debate, formulação de propostas e fiscalização de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e condições atípicas. O objetivo da audiência é promover a discussão pública sobre um tema de relevância coletiva, especialmente para famílias que convivem com o autismo e enfrentam obstáculos no acesso a serviços de saúde.
Estão confirmadas as participações de cerca de 20 entidades e associações ligadas à causa, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e parlamentares da Alepe.
Foto – Divulgação/Alepe
