Com a pandemia da Covid-19, o País voltou a ser assombrado pela possibilidade de situação de fome extrema. Audiência Pública realizada na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), trouxe à tona, a questão da segurança alimentar, no Brasil, em decorrência da pandemia. O evento proposto pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Ao dar início à audiência, a vereadora Cida Pedrosa disse lamentar a ausência do atual Governo na garantia da alimentação básica na mesa dos brasileiros. Ela alertou, para o cenário de insegurança alimentar, que se configura em pessoas que não sabem se vão comer e o quê vão comer, que está se instalando no País. “Esta audiência pública tem como finalidade discutir segurança alimentar, que é um dos temas mais presentes hoje no Brasil”.
O ‘desgoverno’ federal do presidente Bolsonaro abandonou seu povo à sorte. Tínhamos no ano passado um auxílio emergencial de R$ 600, podendo chegar a R$ 1200. Ele passou três meses para renovar esse auxílio, reinstituindo-o com valores que não cobrem uma cesta básica. Esse Governo, a grave crise econômica e pandêmica nos jogam numa situação de crise de segurança alimentar”.
Na ocasião, a vice-governadora, Luciana Santos, apontou os problemas da condução da política de segurança alimentar do governo Bolsonaro “Ele extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Desarticulou completamente a política, desarticulou a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, desmontou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e ainda deixou de realizar a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.
De acordo com Luciana Santos, o reaparecimento da insegurança alimentar no Brasil é, também, um problema com raízes estruturais. “É inaceitável que tenhamos voltado ao Mapa da Fome. Em 2018, passamos a ter 5% da população brasileira sem direito às três alimentações básicas – quando tínhamos, em 2013, 3,6%. Hoje, amargamos essa situação com metade da população brasileira. Isso tem a ver com a estrutura de um sistema econômico, social e político injusto”.
“O presidente da Frente Parlamentar pela Renda Básica, vereador Rinaldo Junior (PSB), que busca formatar um projeto municipal desse benefício, tratou sobre os impactos positivos de uma política de enfrentamento à fome. “A segurança alimentar e o tema da renda básica estão juntos. São 19 milhões de pessoas que estão no limite da insegurança alimentar: não sabem se vão fazer a próxima refeição. Aqui no nosso município, temos tratado com muita dedicação a criação de uma renda básica permanente”, afirmou o parlamentar.
Rinaldo destacou ainda o programa de auxílio municipal adotado no Recife como uma forma de garantir a segurança alimentar dos munícipes. “Temos o auxílio municipal emergencial que vai começar a ser pago em maio, uma forma que a prefeitura encontrou para que chegue às pessoas o mínimo de dignidade. Mas precisamos fazer muito mais e ter uma discussão em nível nacional. O corte do auxílio emergencial [do Governo Federal] aumentou a insegurança alimentar do povo pobre”.
EXEMPLO DO MARANHÃO
Após a exibição de um vídeo institucional do plano Comida na Mesa, que destina R$ 180 milhões em ações de combate à fome no Maranhão, Flávio Dino explicou as medidas de seu governo para lidar com o problema. De acordo com ele, o plano é baseado no apoio à agricultura familiar, no fortalecimento de restaurantes populares, e na provisão de vales-gás e de cestas básicas.
Também inclui, além de ações diretas, os agricultores familiares são mobilizados economicamente para fornecer alimentos aos restaurantes quanto as cestas básicas. “Há uma lógica no plano, que é organizado para ter um efeito multiplicador positivo de investimentos públicos”.
O Estado do Maranhão conta atualmente com um programa de geração de renda. “Temos as ações emergenciais do plano Comida na Mesa e, ao mesmo tempo, cuidamos, com a extensão de serviços públicos, garantir a geração de trabalho e renda. Isso é cumprido por outro plano, chamado de Maranhão Forte. Aqui, são R$ 1,6 bilhão investidos em obras, disse o Governador.
