Com uma pioneira e inovadora proposição, para melhorar a situação das ruas do Recife, o candidato a vereador Rafael Dantas (PDT) vem despertando atenções nas redes sociais. Ele um dos iniciantes da disputa eleitoral deste ano, que vem se destacado entre o eleitorado da capital, principalmente pelas propostas que pretende defender, no Plenário do Legislativo municipal, caso seja eleito.
O postulante pedetista, que enfrenta sua primeira disputa a um cargo eletivo, expõe corajosamente em tópicos, algumas das suas proposições, que vai interferir positivamente na vida da população recifense. Uma delas, é a criação de uma entidade legal, voltada para as questões da falta de pavimentação nas ruas da capital pernambucana – uma associação de ruas do Recife que não são calçadas e constam que têm calçamento. “Todo cidadão tem uma limitação na legitimidade ativa de solução jurídica na pavimentação das ruas recifenses”, destaca o candidato.
“Imagina uma associação para fazer isso! Com ela, a legitimidade ativa na solução desse problema jurídico em nossa cidade ganha força coletiva: tanto na cobrança da obrigação de fazer e de executar a pavimentação das vias muitas delas há 45 anos a espera de calçamento”. Rafael ressalta, que, por esse caminho ( associação) é possível entrar com ação Civil Pública coletiva das 300 ruas que constam como calçadas e não estão. Também é possível entrar com mandado de segurança coletivo, para direito líquido e certo”.
Alem disso, a associação poderá realizar ações coletivas (Class Action) de alguns problemas da cidade do Recife, como: o mapeamento e o fim dos pontos de lixo nas ruas e outros problemas coletivos e ambientais através de uma única ação, pontuou Rafael Dantas.
