Proibidas desde 2003, a condução e a permanência de animais nas praias pernambucanas podem voltar a ser permitidas em algumas situações. Nesta quarta-feira (04), as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cidadania da Alepe decidiram pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2786/2021, que pretende alterar a norma estadual que trata do assunto ( Lei nº 12.321).
A proposição do deputado Romero Albuquerque (União Brasil) prevê que a faixa de praia seja liberada para animais que auxiliam a patrulha da Polícia Militar, os que servem de guia para deficientes físicos e os que estiverem de coleira, na companhia do tutor, a uma distância máxima de um metro.
O parlamentar busca, assim, atender famílias que levam os bichos de estimação para as temporadas de verão na praia e querem desfrutar da companhia deles nos passeios pela areia. “De uns tempos para cá, várias cidades turísticas, como o Rio de Janeiro e Natal, liberaram a presença de animais na orla”, frisou, na justificativa da matéria.
O deputado Romero Sales Filho (União Brasil) relatou a proposta no colegiado de Desenvolvimento Econômico e a deputada Clarissa Tércio (PP) emitiu o parecer em Cidadania.