Deputada estadual de São Paulo Marta Costa (PSD) criou projeto de lei que impede a realização de publicidades voltadas para crianças que tenham como tema “diversidade sexual”. A proposta da Parlamentar surgiu após a polêmica envolvendo a campanha publicitária do Dia dos Pais da Natura, que teve como um dos seus representantes, Thammy Miranda.
Na justificativa, a deputada argumenta que campanhas de cunho LGBT geram “real desconforto emocional a inúmeras famílias. Ela ainda discorre que, tais publicidades influenciam nas “práticas inadequadas às crianças”. De acordo com o texto, a medida baniria publicidades LGBT que tenham relação com crianças, em todo o território de São Paulo, em qualquer veículo de comunicação.
“É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças”, diz o artigo 1º do Projeto de Lei n° 504/2020. O texto sugere pagamento de multa como forma de punição, além do fechamento de estabelecimentos publicitários que descumprirem a regra. O valor da multa não foi especificado.