O principal equipamento para salvar vidas de pacientes graves da covid-19, o respirador pulmonar, disputado mundialmente também virou alvo de investigações e denúncias de fraudes em diversas cidades brasileiras. na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife, comprou 35 respiradores que ficaram parados nos hospitais, do município, sem uso, enquanto, centenas de pessoas perderam a vida, acometidas com o caso mais grave da covid-19.
A aquisição dos respiradores por parte da gestão Geraldo Julho foi feita a microempreendedora individual Juvanete Barreto Freire, em contrato assinado no dia 1º de abril. A empresa afirma ter feito a entrega no mesmo mês, o que significa mais de 30 dias sem serem utilizados. Explicação da Secretaria de Saúde é que aguardavam homologação da Anvisa, para entrarem em funcionamento.
Nesse período, a cidade viveu uma escalada de casos e de mortes, aumentando a necessidade de colocar novas UTIs em funcionamento nos hospitais de campanha, o que não ocorreu porque aguardavam justamente pelos respiradores. Semana passada, o Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) supostas irregularidades na aquisição pela Prefeitura do Recife de 500 respiradores, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 11,5 milhões, à Juvanete Barreto Freire.
Os principais indícios apontados pelo MPCO foram o fato de a empresa ser MEI, de revender produtos veterinários e colchões e de ter um capital social de R$ 50 mil, arcando com um contrato de quase R$ 12 milhões. A denúncia foi divulgada na última quinta-feira (21). O Ministério de Contas também considerou estranho o tempo, de penas um dia, da decisão da PCR de suspender a compra até a devolução do dinheiro, superior a R$ 1 milhão No dia seguinte a denúncia Juvanete desistiu do contrato alegando que a imagem da empresa estava sendo prejudicada.
A Secretaria de Saúde segue justificando que o interesse público não seria prejudicado com a devolução porque os equipamentos sequer estavam sendo utilizados para atender os doentes. “Os 35 equipamentos encontram-se montados, mas demandaram validações e testes para uso nas unidades de saúde”, diz a nota.
No último dia 18, a Procuradoria-Geral do Recife solicitou a publicação imediata do detalhamento mínimo das contratações (contratado, nº de inscrição na RF, prazo contratual, valor do contrato e processo de contratação). Até o momento, nada mudou no Portal. Tanto que a venda dos respiradores feita pela Juvanete permanece lá.
