Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a Chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos Pela Segurança; outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais.
Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência.
“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários”.
“O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães.
Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano. Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva.
O Projeto de Lei -PL com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe nos próximos dias. “O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico”.
“São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause. A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política”.
“O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a Secretária.
Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual.
Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais. Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo governo de Pernambuco para o Juntos Pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.
A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização.
A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.
Por meio do Juntos pela Segurança, o governo Raquel Lyra também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As luzes serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.
A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial.
Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.
“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.
A nova política do Juntos Pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes estaduais, da União e dos municípios, em articulação com a sociedade.
A execução será por meio das secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.
Estiveram presentes no lançamento do Juntos Pela Segurança, secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.
Fotos: Mrva Filho e Yedo Leonel/Secom
