Governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou decreto exonerando “todos os servidores da administração direta, autarquias e fundações ocupantes de cargos de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção de assessoramento e de supervisão e de apoio”.
Decisão está publicada do Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (03) e de acordo com o texto, os novos servidores serão escolhidos nos próximos 30 dias. A exceção é apenas para os secretários nomeados nesta segunda-feira (02), diretores gerais e gestores dos hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
Decisão não inclui, gerentes regionais de Educação e Saúde; os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de Ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios; coordenadores de Casem, coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, gestores de Segurança, gestores e gerentes de Case.
E, ainda, gestores e coordenadores de Cenip, no âmbito da Fundação de Atendimenso Socioeducativo (Funase) e as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
Também foram revogados no decreto todas as cessões de servidores públicos do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. A publicação estabelece o prazo de 5 dias para servidores cedidos se apresentarem nos respectivos órgãos de origem.
Medida ainda determina o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto
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