Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (09) que o Governo federal vai criar após a pandemia do novo coronavírus, o Renda Brasil, programa de renda mínima permanente. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do Projeto Carteira Verde e Amarela.
“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da Covid-19.
Com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas, como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.
Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.
O ministro Paulo Guedes confirmou ainda, que, o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois, a economia entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas da pandemia e do desemprego”, disse Guedes. A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (09) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e nas suas mídias sociais.
