Governo Federal através da Câmara de Comércio Exterior – Camex zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à Covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda (13) no Diário Oficial da União. Entre os remédios beneficiados pela medida, estão: Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.
O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal – AME, em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia. A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da última sexta-feira, mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.
