É uma discussão antiga. Há 9 anos foi debatida dentro do Conselho Nacional de Justiça a necessidade de submeter os magistrados recém-aprovados em concurso a testes psicológicos para saber se o candidato é apto ou não ao cargo vitalício.
Na época, o então desembargador paulista Geraldo Francisco Pinheiro Franco defendeu a realização do exame como forma de prevenir problemas no desempenho profissional do magistrado.
Outro desembargador de São Paulo, Pinheiro Franco, disse na época, no mesmo seminário, que dominar o conhecimento jurídico não basta a um membro vitalício de um Poder do Estado, o juiz. É preciso que o tribunal saiba por que esse indivíduo resolveu se tornar juiz.
É preciso conhecer os aspectos comportamentais desse indivíduo, seus impulsos, o processo de compreensão e de tomada de decisão, se o indivíduo se importa ou não com o próximo.
A realização dos testes, infelizmente, não foi para frente. Os contrários à ideia do exame psicológico para magistrados alegaram que não havia previsão legal para os testes. Disseram temer o risco de estigmatização de determinados candidatos diante de resultados negativos. E o assunto ficou por isso mesmo.
Portanto, os juízes não podem ser avaliados psicologicamente, enquanto o resto dos brasileiros sem toga são submetidos a testes psicotécnicos de acordo com o emprego desejado. O efeito da não aplicação desta medida pode ser visto nos registros do próprio Conselho Nacional de Justiça que acolhem diversos casos de magistrados licenciados ou suspensos por conta de surtos psicóticos.
Se na 1ª Instância da Justiça os titulares estão dispensados de tais exames, mas podem ser vítimas com muita ou pouca exposição desses surtos no decorrer da carreira por estresse, trauma ou depressão, imagine o que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), onde seus 11 membros sequer aventam qualquer apoio psicológico no desempenho das funções.
Temos observado o comportamento exagerado do ministro do STF Alexandre de Moraes contra todos os que estão ao lado do presidente Bolsonaro. Segundo os manuais de Psicologia, ele pode estar sofrendo de um surto psicótico com seus impulsos descontrolados.
“A psicose é uma fantasia, da qual internaliza o indivíduo em seu mundo, fazendo-o perder o juízo de realidade. A psicose pode dizer muito sobre traumas da infância, ou de alguma etapa da vida do sujeito. As psicoses são baseadas em delírios e alucinações.
A primeira está ligada a pensamentos absurdos que desconectam o sujeito do próprio mundo que vive, enquanto que a segunda a pessoa pode ver, ouvir, sentir objetos que não existem, ou pessoas que nunca existiram. Logo, a psicose diz sobre o mundo interno do sujeito e sobre suas dificuldades de trabalhar com a realidade”, explica o psicólogo paulista Giovanne Vicentin Bertotti
Para o especialista em comportamento de risco, o surto pode acometer pessoas que até então não tenham sido diagnosticadas com essas doenças, mas possuem uma predisposição genética. Nesse caso, basta um acontecimento importante ou o uso de remédios tarja negra e até mesmo o uso de corticoide para desencadear um surto psicótico, disse Bertotti.
Pois é, se temos que fazer exame psicotécnico até para conduzir automóveis, quem lida com a Justiça, com a liberdade das pessoas, com a análise das leis e da Constituição está isento de avaliação psicológica para essas tão importantes funções. Mais uma controvérsia nacional. É isso.
Por: Antonio Magalhães – Jornalista
