A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral ao ter negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra.
Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio. Na decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.
“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022″.
“A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente, dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, escreveu o desembargador Rogério Fialho, na decisão.
