Pré-candidato a governador, Miguel Coelho (UB) anunciou que vai propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral, pelos municípios.
Segundo ele parte dos recursos arrecadados pelo Estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.
A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira, em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. “Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito.
Uma parte desse dinheiro irá para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o Pré-candidato procura corrigir essa omissão do Governo do Estado.
“O Estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, pontuou.
Foto: Jonas Santos
