MINISTRA CÁRMEM LÚCIA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TSE NESTA SEGUNDA(03)

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral- TSE e do Supremo Tribunal Federal – STJ, Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda- feira (03). A cerimônia será realizada na sede do TSE, às 19h.

De acorodo xcom Planalto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecerá ao evento. Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data.

Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar dois anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia.

Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.  Esta não é a 1ª vez que Cármen Lúcia assume o cargo, já tendo presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, ela se tornou a 48ª presidente do TSE, e a 1ª mulher a ocupar o posto.

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça-STJ e dois advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias. A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Quem assume como titular é o ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal -STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A saída de Moraes deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores, segudo apurou o Poder 360. 

Uma das missões da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será comandar as eleições municipais de 2024. Ela deve dar sequência ao trabalho de combate às fake news, tema sobre o qual se alinha a Moraes.

Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais são focadas no combate à desinformação e uso de Inteligência artificial. nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs.

Foto – Sérgio Lima/Poder 360

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