A criação das Câmaras Especializadas de Saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco é um marco que promete transformar a maneira como conflitos na área de saúde são tratados. Para o advogado Pedro Bacelar, especialista em Direito Médico, a iniciativa é vista como uma “revolução no modo de resolver questões relacionadas à saúde”.
A medida oferece uma alternativa eficiente à tradicional judicialização, que, segundo o advogado, sobrecarrega o Judiciário. As câmaras surgem como uma resposta direta ao aumento do número de ações envolvendo planos de saúde.
Bacelar enfatiza que o grande diferencial será a agilidade na resolução de casos, algo essencial em um setor onde “tempo pode significar vidas”. Ele destaca que a especialização dos magistrados garantirá decisões mais técnicas e assertivas.
Contudo, Pedro Bacelar também alerta para possíveis desafios. A centralização das decisões em um número restrito de magistrados pode, por vezes, “limitar a diversidade de abordagens”, algo que, em questões tão complexas como a saúde, deve ser considerado com cuidado. Além disso, Bacelar menciona os custos de implementação e capacitação como obstáculos a serem superados, especialmente em tempos de restrição orçamentária.
No entanto, ele permanece otimista, acreditando que se as Câmaras de Saúde se provarem bem-sucedidas, o modelo poderá ser replicado em outros estados, ajudando a combater um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro: a morosidade nos processos. “Pernambuco está se tornando um verdadeiro laboratório de boas práticas no tema. Acredito que essa iniciativa não passará despercebida”, afirmou.
Por Pedro Bacelar – Advodo, especialista em Direito Médico
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