Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei – PL Nº 1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. A relatora Alice Portugal (PCdoB-BA) acolheu proposta do deputado Pedro Campo (PSB-PE), neste sentido.
A Parlamentar incluiu no texto do PL, a possibilidade de a União celebrar convênios com estados e municípios para financiar programas de assistência estudantil para universidades estaduais e municipais. A matéria agora, segue para análise do Senado.
“Essa foi uma vitória dos estudantes. A ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional científica e tecnológica deve vir junto às ações que promovam a permanência dos nossos jovens na graduação. O PNAES será um instrumento para isso”, afirmou o Parlamentar.
O PNAES é destinado a enfrentar desafios de estudantes em vulnerabilidade econômica, como moradia – questão essencial aos que mudam de cidade para estudar – além de assistir áreas como a subsistência, transporte, alimentação, assistência à saúde, aquisição de material de estudos, dentre outras necessidades.
“O projeto fortalece a permanência dos nossos jovens no ensino superior. A falta de recursos para custear despesas é uma forte causa de evasão estudante”, concluiu Pedro Campos.
Foto: Lula Carneiro
