Prefeitura de Olinda, por meio do Programa Moradia Legal vai garantir ainda mais cidadania para mais cem famílias da Comunidade da Bica, na IV Etapa de Rio Doce.
Iniciativa acontece no dia 08 de novembro, quando as pessoas receberão os registros de propriedade de seus imóveis, numa parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJPE. Esta é a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda.
A comunidade engloba mais de 400 pessoas, que ocuparam o local há cerca de 20 anos e, embora exercessem a posse, ainda não tinham a propriedade de suas casas. Com os registros, elas poderão conseguir financiamento para reformas e negociar suas casas futuramente.
O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social) que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Iniciamos o processo há oito meses e concluímos com os registros em cartório”.
“Com isso, essas pessoas estão regularizadas como proprietárias das casas onde moram e a maioria dos registros está em nome das mulheres”, explica a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.
Foto: PMO
