Governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou, nesta segunda-feira (02), seu primeiro decreto estadual, no qual prorroga até o próximo dia 31 de março, a situação de emergência na saúde pernambucana, por conta da pandemia da Covid-19.
Medida está no Diário Oficial do Estado (DO) e discorre sobre a necessidade de reforçar o alerta contra a doença, devido o crescimento de casos na China. Decreto estáassinado também, pela secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalcanti, do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.
Segundo o texto do Diário Oficial, o decreto prorroga uma outra publicação que havia sido anunciada durante o governo de Paulo Câmara (PSB), em março do ano passado.
“Existe a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto Nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta situação anormal caracterizada como ‘Estado de Emergência em Saúde Pública’”, diz parte do texto do Decreto Nº 54.392, de 1º de janeiro de 2023.
Com a publicação, a Governadora busca manter a situação de emegência para garantir o funcionamento do sistema de saúde e evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente. A medida prorroga, ainda, outras anunciadas nos decretos Nº 53.079, de 29 de junho de 2022 e Nº 53.686, de 30 de setembro de 2022.
Foto – Divulgação/Alepe
