VEREADOR MIRINHO APONTA NECESSIDADE DE MUDANÇA NA MPU DEVIDO AUMENTO DE FEMINICÍDIOS

Vereador professor Mirinho (SD) lamentou nesta terça-feira (23), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o aumento dos dados de feminicídios ocorridos em Pernambuco e propôs mudanças na Medida Protetiva de Urgência (MPU), da Lei Maria da Penha.

“Dados baseados em levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), mostram que cerca de 100 mulheres sofrem algum tipo de violência por dia.” Os números estão presentes no dossiê “Violência Contra Mulheres em Pernambuco”, com levantamento feito através da SDS.

De acordo com o Parlamentar, o estudo feito durante o período de janeiro a maio deste ano, aponta que 16.614 casos de violência doméstica e familiar foram registrados em Pernambuco. A análise também demonstra que a cada quatro dias e meio, no Estado, foi registrado um caso de feminicídio.

“Os casos envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação. O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo de violência contra a mulher”, lamentou. 

Professor Mirinho citou a Medida Protetiva de Urgência (MPU), um mecanismo que a Lei Maria da Penha oferece para proteção à mulher. Ele acredita que a medida precisa ser revista diante dos números alarmantes.

“O homem ameaça uma mulher. Ela vai à delegacia e é feita essa medida para que homem não se aproxime da vítima. E como é feita essa fiscalização para que esse homem não se aproxime’?

‘Essa Medida Protetiva de Urgência foi criada para garantir que as mulheres não sofressem violência e não fossem mortas brutalmente. Está na hora de rever esses conceitos porque mulheres continuam a morrer e nós estamos fazendo o quê para mudar essas estatísticas”?

“Para que isso não aconteça mais, temos que mudar as nossas leis de prevenção”. Ele destacou a necessidade de cuidados efetivos para a mulher que denuncia o seu agressor “que pode ser um ex-namorado, ex-marido ou alguém que convivia com a vítima”.

O Vereador citou dois casos de feminicídios ocorridos recentemente na Região Metropolitana do Recife e lembrou, que as mulheres, muitas vezes, não têm coragem de denunciar.

“Dois casos chamaram muita minha atenção nesse último final de semana, no Grande Recife e foram registrados pela Polícia Civil. Na última sexta-feira, os casos foram de filhos que assassinaram as próprias mães de forma brutal”.

” O primeiro caso aconteceu na Vila Velha, em Jaboatão dos Guararapes, quando um homem de 42 anos foi preso em flagrante após assassinar a própria mãe a facadas. A polícia investiga uma possível tentativa de estupro contra a mulher de 58 anos, que foi encontrada dentro de casa, despida e com perfurações pelo corpo”.

“Um filho contra a mãe. Não tenho certeza, mas ele parece ter envolvimento com drogas.  O outro caso foi em Paulista, onde o filho queimou a casa com a mãe dentro. Mais um caso típico de feminicídio, claro, e de também, envolvimento com drogas”, pontuou o vereador professor Mirinho.

Foto – Divulgação/CMR

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