PROGRAMA QUE VAI SUBSTITUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE SAIR AINDA ESTE ANO

Os líderes do Governo Federal e também integrantes do Ministério da Economia já trabalham nas negociações com o Congresso para criar um novo programa social , ainda este ano (2020), com o objetivo de substituir o auxílio emergencial.

A expectativa é que a proposta seja enviada ao presidente Jair Bolsonaro para ser lançado o mais breve possível. A ideia inicial é elaborar um plano de medidas para cortar gastos, viabilizando, assim, a criação do novo programa.

O Governo espera que após o segundo turnos das eleições municipais aconteçam avanços na agenda fiscal do governo, afim de preparar o ambiente para apresentar a direção das políticas públicas do governo, na próxima semana.

De acordo com Estadão, já existe um consenso para que, não seja ultrapassado o chamado teto de gastos. Essa proposta deve ser inclusiva no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição – PEC, Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Além disso, há uma previsão de corte em isenções e subsídios tributários, uma nova política que deve chegar a R$ 307,9 bilhões em 2021, se, não houver mudanças.

RENDA CIDADÃ

O Renda Cidadã, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, enfrenta dificuldades na captação de recursos. No momento, o Governo Federal estuda como obter o dinheiro necessário para custeio do programa, conforme informou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

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