A escalada do preço do biodiesel nos últimos meses começa a gerar questionamentos sobre o modelo de leilões promovidos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis e será levada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade pelos proprietários de postos de gasolina, que reclamam de concentração do mercado e pedem abertura das importações.
O cenário gerou um embate público em que produtores de biodiesel acusam o setor de combustíveis de propagar análises equivocadas e prestar desserviços ao consumidor, enquanto postos e distribuidoras relatam dificuldades de conseguir o produto. O biodiesel representa 12% do diesel vendido pelos postos.
As compras do produto são feitas por meio de leilões realizados pela ANP a cada dois meses, modelo que foi implantado há 15 anos para garantir previsibilidade ao mercado e fomentar investimentos na produção de biocombustíveis. O último leilão de biodiesel promovido pela Agência teve preço médio de R$ 3,80 por litro – um recorde histórico e o equivalente ao dobro do preço cobrado pela Petrobras pelo diesel de petróleo em suas refinarias. O valor é 63% superior ao verificado há um ano.
Para empresários do setor de combustíveis o modelo de leilões já não garante os melhores preços ao consumidor. “Está na hora de liberar, de cada um negociar com seus fornecedores”, diz o presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes – Fecombustíveis, Paulo Miranda.
Ele questiona a proibição de importações do produto, alegando que a produção brasileira é concentrada nas mãos de um grupo com forte poder de pressão. “São trinta e poucos produtores, que se fortaleceram com o lobby do agronegócio”, afirma.
Em geral, os produtores de biodiesel são grandes empresas do agronegócio, que têm a soja e outros grãos como principal produto entre os produtores, estão empresas como Bunge, a chinesa Cofco e a JBS, por exemplo. Parte deles usa gordura animal como matéria-prima. No final de semana o Ministério de Minas e Energia – MME comunicou que está monitorando o mercado e tomando medidas para resolver problemas, entre elas, o leilão desta semana.
ANP disse que, “ o modelo de leilões está sendo discutido no âmbito do Programa Abastece Brasil, iniciativa do Governo Federal para desenvolver o setor com foco na promoção da livre concorrência”.
