Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os outdoors espalhados em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam retirados.
O partido também quer a aplicação de multa de R$ 25 mil ao responsável por propaganda extemporânea. Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”, consta na peça.
Dois foram colocados em entradas da cidade, pela JK e BR-494. Já o terceiro, na esquina das avenidas Divino Espírito Santo e Sete de Setembro, no centro. Na representação, protocolada na última terça-feira (12), o partido alega que, além da propaganda fora de época, ela é negativa contra o petista.
“Se um possível candidato ou um pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover”.
“Isto significa também uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro possível adversário, o que motiva a proibição da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”, argumenta os advogados na representação.
A lei proíbe qualquer tipo de propaganda em prol de candidatos anterior a 16 de agosto. O PT ainda alega “meio indevido”, já que os outdoors são proibidos na pré-campanha ou em período eleitoral. O partido ressalta que a propaganda em questão deprecia a imagem e honra de Lula ao chamá-lo de “ladrão” e “maldito” e a considera “ofensiva”.
O PT também entrou com ações contra outdoors colocados em Rondonópolis (MT) e Imperatriz (MA). Em alguns, as mensagens dizem que o ex-presidente não é bem-vindo aos municípios e os chamam de “traidor da pátria”.
Fonte: CB
