RECIFE SEDIA REUNIÃO COM SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PAÍS

A primeira reunião ordinária D Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej realizada de forma presencial fora de Brasília, acontece nesta quinta-feira (23), no Recife.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do colegiado, Pedro Eurico, será o anfitrião do encontro, que já tem confirmada a presença de secretários de todas as unidades da federação.

O ex-ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann fará uma palestra para os presentes, com foco em assaltos à instituições financeiras por organizações criminosas.

O encontro vai acontecer na Sala de Monitoramento do Pacto Pela Vida – PPV , da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco – Seplag, localizada na Rua da Aurora, 1377, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE.

Com início previsto para às 9h a reunião também contará com a participação da diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Tânia Fogaça, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – (CNPCP), Márcio Schiefler Fontes e do desembargador e supervisor  do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Mauro Alencar de Barros.

Em pauta, a análise da Comissão referente a cogestão, PP e privatização dos sistemas penitenciários brasileiros; os impactos das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sistema prisional, além da implementação do Programa de Remição de Pena pela Leitura e a educação formal nas unidades prisionais, entre outros assuntos.

“Passamos mais de um ano sem encontros presenciais, devido à pandemia de Covid-19. É uma satisfação muito grande trocar experiências e apresentar as boas práticas de Pernambuco no âmbito prisional a representantes do sistema penitenciário de todo o País”, pontuou Pedro Eurico.

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