Deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, na tarde desta quarta-feira (21), um ofício solicitando à Mesa Diretora a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. Caso seja aceita, a temática será desvinculada da Comissão de Meio Ambiente.
“Embora exista uma interseção entre os temas de meio ambiente e direitos animais, as questões relacionadas aos animais são complexas e multifacetadas”, afirmou o Parlamentar”. De acordo com Romero, reconhecer a importância de tratar os animais com respeito e consideração promove um ambiente mais justo e sustentável.
Nesse contexto, é fundamental estabelecer uma comissão específica para lidar com as questões relacionadas aos direitos animais, à parte da comissão de meio ambiente, uma vez que esta separação se justifica por diversos motivos, como, por exemplo, o fato de que a causa requer uma abordagem e conhecimentos técnicos distintos.
O tema envolve questões como bem-estar animal, combate à violência, crueldade, exploração, guarda responsável, controle populacional, tratamento médico veterinário. Essa pauta tem se tornado uma preocupação cada vez mais relevante em nossa sociedade, tanto é que outras Casas Legislativas já tomaram providências neste sentido”, disse Romero.
Ainda segundo o Deputado, ao estabelecer uma comissão separada, é possível concentrar esforços e recursos de forma mais eficaz. A abordagem permite que os membros se especializem nos problemas enfrentados pelos animais, compreendendo suas necessidades específicas e trabalhando para desenvolver políticas públicas para a causa, que receberá atenção mais direcionada e dedicada.
“Uma comissão independente pode promover campanhas de conscientização, desenvolver programas educacionais e trabalhar em parceria com organizações não governamentais, instituições de ensino e outros setores da sociedade civil em benefício dos animais”, concluiu Romero Albuquerque.
