Em votação realizada na noite de desta quarta-feira (25), o Senado, aprovou o Marco Legal do Saneamento básico para o País. A proposta facilita o aumento da participação privada na prestação do serviço e prevê coleta de esgoto para 90% da população brasileira até o final de 2033. A proposta em votação reúne pontos de duas MPs, de um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de um texto encaminhado pelo governo à Câmara, ano passado.
O novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019. No Senado, os seguintes senadores – um total de 13 – votaram contra a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico: Sérgio Petecão (PSD-AC); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB); Paulo Rocha (PT-PA): Jean-Paul Prates (PT-RN); Zenaide Maia (PROS-RN); Paulo Paim (PT-RS); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE).
