Senador Randolfe Rodrigues do Amapá (Rede), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A proposta prevê que o pleito para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja transferido para o dia 6 de dezembro – atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro. Na PEC apresentada, fica preservado o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse.
A realização do segundo turno, nos municípios em que houver a necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano. No texto, o Senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.