Governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14) a convocação dos 1.085 aprovados em concurso que vão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar – PMPE, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros de Pernambuco – CBMPE. Ao todo, são 750 profissionais para os seguintes para cargos de soldado da Polícia Militar; 100 para o CBMPE, …
Mês: maio 2021
A destinação de recursos para construir e reformar moradias, em projetos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra, ganhou repercussão na Reunião Plenária desta quinta-feira (13). O deputado Alberto Feitosa (PSC) elogiou a instrução normativa do Governo Federal sobre o assunto. Segundo ele, cerca de 2,5 mil famílias de assentamentos em Pernambuco são beneficiadas pela iniciativa. …
Por: João Galamba – Advogado trabalhista. Lei Nº14.151/21, sancionada na última quarta-feira, que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas, durante o período pandêmico, sem qualquer prejuízo salarial, pode ter efeito reverso. A reflexão que importa fazer é: “a previsão legislativa acaba colaborando para diminuir, ainda que um pouco, com a discrepância existente entre o homem …
Os hospitais e as unidades de saúde de Pernambuco terão que disponibilizar um campo específico para identidade de gênero e orientação sexual dos pacientes, nas fichas e formulários. Projeto de Lei 1680/2020, neste sentido, de autoria do coletivo Juntas (PSOL), foi aprovado em 1º turno, nesta quinta-feira (13), pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco …
Governo Federal anunciou a antecipação do calendário de crédito e de saques da segunda parcela do Auxílio Emergencial para as pessoas inscritas nos meios digitais e no Cadastro Único. Para beneficiários do Bolsa Família não houve alteração. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 630, publicada no Diário Oficial da União e assinada …