Candidato da Frente Popular, à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) e a deputada federal Iza Arruda (MDB) enalteceram, em vídeo publicado nesta quinta-feira (03) no Instagram, a sanção presidencial da Lei 14.992/2024, de autoria da parlamentar que define regras para contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A normatização foi publicada na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o governo federal passa a ficar responsável por promover a integração do Sistema Nacional do Emprego (Sine) à base de dados do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A ideia é facilitar a intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. Já os municípios que aderirem ao Sine deverão fomentar iniciativas para incluir pessoas com deficiência de uma forma geral ao mercado de trabalho, com realização de feiras de emprego e ações para sensibilizar empregadores, entre outras medidas.
“Essa é uma importante vitória para pessoas com transtorno do espectro autista. Essa lei vai favorecer diretamente cerca de 85% da população com TEA que está fora do mercado de trabalho”, destacou Iza Arruda.
“Hoje, o presidente Lula (PT) garantiu a pessoas autistas o direito de estarem inseridas no mercado de trabalho. Estaremos de mãos dadas, a partir de 2025, para ao lado de Lula e Iza trabalharmos por uma cidade melhor, porque, mudança de verdade só faz quem sabe”, pontuou Elias Gomes.
Foto – Divulgação
