Pernambuco alcançou o Selo Ouro no Ranking do Levantamento Nacional da Transparência Pública (LNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em 2024, o Estado registrou um avanço relevante em seu índice de transparência, que passou de 85,18% (em 2023) para 86,95%.
Este resultado é fruto da implementação da versão 4.0 do Portal da Transparência, lançada em 22 de maio, que trouxe melhorias importantes na acessibilidade e interatividade da plataforma, além de novas funcionalidades que facilitam a consulta e o acesso às informações produzidas pela Administração Pública.
A evolução no desempenho de Pernambuco reflete o trabalho contínuo da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE/PE), que liderou as iniciativas para aprimorar o Portal e expandir a transparência pública estadual. Entre as ações mais recentes, destaca-se a criação da Nova Política de Transparência Ativa do Poder Executivo estadual, instituída pela Portaria SCGE nº 57/2024.
A nova política estabelece a padronização de dados e informações nos sites institucionais dos órgãos e entidades e, foi acompanhada de quatro workshops que capacitaram mais de 300 servidores públicos.”EsTe ano foi desafiador, pois além do lançamento de um novo layout para o Portal da Transparência, tivemos de atender às exigências de avaliação da Atricon.
No entanto, conseguimos superar esses obstáculos e evoluir em relação ao ano anterior. Nosso objetivo para os próximos dois anos é alcançar o nível diamante e consolidar Pernambuco como uma referência em transparência pública no Nordeste”, afirmou o secretário-executivo de Transparência e Controle da SCGE, Renato Cirne.
Segundo o Secretário, há algumas ações que estão sendo o foco do atual trabalho da equipe da SCGE e que irão impactar diretamente o desempenho do Estado nos próximos anos: a implantação, em curso, de um novo sistema de folha, que vai permitir maior transparência; a contratação de um novo sistema de gestão de obras, cujo chamamento público pode ser acessado aqui; e um sistema de convênio que está em fase de conclusão.
A secretára da SCGE, Erika Lacet, destacou a importância do reconhecimento para Pernambuco: “O resultado alcançado é fruto de um trabalho incansável da equipe da Controladoria-Geral do Estado, em conjunto com as demais secretarias e, atende a um dos pilares do plano de governo da governadora Raquel Lyra.
Com as novas ferramentas que apoiarão na transparência de obras públicas e folha de pessoal, o Estado de Pernambuco será referência em transparência, não apenas no Nordeste, mas em todo 0 Brasil.” O Levantamento Nacional da Transparência Pública (LNTP) pode ser acessado na íntegra no https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html.
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