Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerra nesta quinta-feira (19), as atividades legislativas de 2024, com um balanço positivo do ano. Segundo dados divulgados pela Casa, desde fevereiro o Legislativo realizou 206 reuniões e aprovou 338 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que presidirá a última sessão solene do ano destacou o fortalecimento da Casa de Joaquim Nabuco, em 2024. “Encerramos o ano somando aprendizados e celebrando conquistas. Solidificamos nossa autonomia por meio do empenho dos 49 deputados e deputadas, que dialogaram com os demais poderes e buscaram entendimento em prol da população pernambucana”, afirmou.
No relatório das ações da Alepe em 2024, os números revelam a produtividade da Casa. Ao todo, foram apresentados 805 projetos de lei ordinária, 29 projetos de lei complementar, 99 projetos de resolução, 3 projetos de decretos do legislativo e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s).
Das proposições apreciadas, foram aprovados 338 Projetos de Lei Ordinária -PLO, 23 Projetos de Lei Complementar – PÇC; 85 resoluções e um Decreto Legislativo – DC, além do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O ano legislativo teve um componente distinto por conta da disputa eleitoral. Dois deputados estaduais foram eleitos no pleito deste ano: Lula Cabral (SD), que assumirá a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, e será substituído pelo suplente Wanderson Florêncio.
Já Cléber Chaparral (União), eleito prefeito de Surubim, abrirá espaço para a efetivação de Edson Vieira, que já ocupava a suplência de Antônio Coelho, atual secretário de Turismo e Lazer do Recife. Segundo Álvaro Porto, a Alepe manteve sua atuação consistente em legislar e fiscalizar durante o ano eleitoral, destacando o pagamento regular das emendas parlamentares, fruto do diálogo com o Executivo.
“Diferentemente de outros tempos, as emendas estão sendo pagas sem discriminação, o que reflete o fortalecimento da relação institucional”, afirmou. “Encerramos o ano somando aprendizados e celebrando conquistas”.
“Solidificamos nossa autonomia por meio do empenho dos 49 deputados e deputadas, que dialogaram com os demais poderes e buscaram entendimento em prol da população pernambucana”, afirmou Porto. Outro ponto de destaque em 2024 foi a assinatura do contrato para restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado em um museu dedicado à história do Legislativo pernambucano.
“Estamos nos preparando para celebrar os 190 anos da Alepe em 2025, com uma Casa fortalecida e comprometida com a democracia e os direitos da população”, afirmou o presidente. Para o próximo ano, Álvaro Porto reforçou que o Legislativo continuará focado em atender às demandas da sociedade, estreitando parcerias com prefeitos e priorizando temas como segurança, saúde e educação.
Foto – Divulgação/Alepe
