Poder 360
Ainda sem definições, as disputas entre os partidos por comissões estratégicas na Câmara dos Deputados começaram depois da eleição da Mesa Diretora, no sábado (01) e devem se intensificar nesta semana. O PL e o PT protagonizam os embates. Além de compartilharem o interesse por comissões relevantes, também tentam barrar o adversário de outras.
A definição dos nomes é de responsabilidade do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve seguir os acordos feitos ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL). A instalação das comissões só deve ser feita depois do Carnaval.
O estabelecimento de presidentes de comissões é importante para o andamento da tramitação das pautas. Até o momento, apenas as comissões de Viação e Transportes; Minas e Energia; e Turismo têm nomes definidos. O PP indicou Maurício Neves (SP) para a Comissão de Viação e Transportes. O partido também deve ficar com a Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas ainda não definiu o nome.
O PSD fez suas indicações na reunião de líderes realizada na manhã que antecedeu a eleição da Mesa Diretora. A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) foi a indicada para a presidência da Comissão de Turismo. Para a Comissão de Minas e Energia, a sigla indicou Diego Andrade (PSD-MG).
Considerada a comissão mais importante, se Motta seguir o acordo firmado entre os partidos na gestão de Lira, a tendência é que a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) fique com o União Brasil ou o MDB. Um dos 2 partidos deve ficar com a relatoria do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Quem ficar de fora, assumirá a presidência da comissão.
O acordo é de que a presidência da CCJC ficará com um partido diferente por ano. Em 2023, a vez foi do PT, com o deputado Rui Falcão (PT-SP). No ano seguinte, o PL presidiu o colegiado, com a deputada Carolina de Toni (PL-SC).
No entanto, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não abrirá mão de pedir a CCJC caso seja de interesse da bancada. É o que tem dito o líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A CCJC é importante porque tem a função de analisar a admissibilidade de PECs e a legalidade e constitucionalidade das propostas.
No acordo, que não está no regimento da Casa, mas firmado na gestão de Lira, o PL ficou com a prioridade na escolha das comissões por ser a maior bancada da Casa, com 92 deputados federais. O PL enfrentará a resistência do PT em algumas comissões. O partido de Bolsonaro tem interesse em presidir as seguintes comissões: Saúde; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Segurança Pública e Educação.
No colegiado de defesa nacional, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é cotado para receber a indicação. O nome, no entanto, sofre resistência. Para barrar uma possível indicação do filho do ex-presidente, o PT e o PSDB irão apresentar no colégio de líderes da próxima semana o nome do deputado Beto Richa (PSDB-PR) para presidir a comissão, historicamente liderada pelos tucanos.
A comissão de defesa é de controle histórico da sigla. Dos últimos oito presidentes, sete eram tucanos. Eduardo é o único dos últimos oito presidentes da comissão que não era tucano. Ele esteve à frente da comissão em 2019 e 2020. O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse recentemente que o PT tem interesse na Comissão de Educação. O colegiado é presidido hoje por Nikolas Ferreira (PL-MG).
Apesar do acordo que dá ao PL a prioridade na escolha das comissões, o partido do presidente Lula (PT) quer evitar a continuidade da direita no colegiado. Além disso, a comissão será estratégica para o governo diante do impasse que envolve o Programa Pé-de-Meia – de incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio público – desde que beneficiários do Cadastro Único.
O Tribunal de Contas da União- O TCU suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa. O motivo foi o fato do gasto não estar previsto no Orçamento Geral da União. O assunto deve chegar ao Congresso Nacional porque o governo terá de incluir o Pé-de-Meia no Ploa de 2025.
COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto (SP), pediu para a bancada dar prioridade à Comissão de Saúde, considerada estratégica por causa dos recursos que passam pelo setor. De acordo com a lei complementar 210 de 2024, pelo menos 50% das emendas de comissões em 2025 serão destinadas a ações e serviços públicos de saúde.
Sóstenes também consultou Bolsonaro sobre as comissões. No entanto, depois das resistências apresentadas pelo PT, o partido passou a adotar a estratégia de não adiantar seus interesses. As outras comissões que o PL deve pleitear só devem ser divulgadas oficial…
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
