Blog da Folha
Presidente nacional do PSB, prefeito do Recife, João Campos, afirmou nesta terça-feira (01) discordar da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
Campos defendeu o diálogo entre Legislativo, Executivo e Judiciário e uma proposta de restrição orçamentária por parte dos três Poderes. “Não acho que partir para um ambiente de litígio entre Poderes agora seja o melhor caminho. Ainda é preciso esgaçar mais o esforço de buscar um entendimento. E, claro, isso não pode ser apenas para o governo federal”. Com informações do Blog da Folha ,
“Acho que cada poder tem que dar sua contribuição, inclusive orçamentária. Se há um aumento de restrição orçamentária, por que não os três Poderes darem uma contribuição de restrição orçamentária?”, questionou João Campos, depois do evento que celebrou a instalação de uma nova unidade da Ernst Young (EY) no Recife.
O prefeito destacou que a medida é possível e ilustrou que a relação entre sua gestão e a Câmara de Vereadores já viabilizou a rearrumação do orçamento. “Por exemplo, o que eu construí aqui, em um dos anos. A Câmara de Vereadores do Recife devolveu R$ 30 milhões do duodécimo para o município. Então, estou falando não é uma coisa impossível. Acho que o diálogo é o melhor caminho. Eu acredito nele e acredito que, nessa situação também, o diálogo vai conseguir buscar uma solução”
Na manhã de terça-feira (02), o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o Governo Federal vai recorrer no STF contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso. Argumentou que a decisão do presidente Lula foi tomada após estudo técnico e jurídico. Dados do Ministério da Fazenda também sustentaram a decisão. Segundo Jorge Messias, o Congresso violou a separação de poderes.
Na última quarta-feira (25) o Congresso Nacional anulou decreto presidencial que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impondo uma derrota ao governo Lula. A decisão foi aprovada na Câmara dos Deputados – 383 votos a favor e 98 contra a derrubada da medida – e depois no Senado, em votação simbólica, sem contagem de votos.
Foto: Reprodução/Redes sociais
