Deputado estadual Junior Matuto (PSB) publicou, nesta quinta-feira (07), um vídeo em suas redes sociais reforçando as denúncias já protocoladas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o prefeito de Paulista, Severino Ramos (PSD). A acusação gira em torno da contratação, sem licitação, da empresa da médica pessoal do gestor municipal – a oncologista Dra. Andréa Lopes, por R$ 720 mil, com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
“Gratidão a gente sente, mas não se paga com o dinheiro do povo”, afirmou Matuto no vídeo, onde questiona o uso de verba da saúde para custear tratamento particular, enquanto a população sofre com unidades sucateadas e falta de profissionais. “É justo o prefeito usar dinheiro público para cuidar da própria saúde enquanto o povo madruga em fila esperando atendimento”? Questionou o parlamentar.
Segundo documentos anexados à denúncia, o contrato com a empresa A L Pontes de Souza, que usa o nome fantasia “Centro de Oncologia São Miguel”, foi celebrado em tempo recorde: todo o processo administrativo – estudo técnico preliminar, termo de referência e publicação do extrato da inexigibilidade – foi finalizado em apenas três dias, entre 21 e 24 de fevereiro deste ano.
De acordo com Junior Matuto, a justificativa para a contratação direta é frágil e juridicamente insustentável. “Esse serviço deveria ter passado por pregão eletrônico. Pernambuco tem excelentes profissionais na área de oncologia, não se justifica a contratação direta. Está claro que o processo foi construído para beneficiar uma pessoa específica”, declarou.
Outro ponto citado na denúncia do socialista, é que nenhum relatório técnico foi apresentado, apesar da previsão contratual de entrega mensal desses documentos. Até agora, já foram pagos R$ 74 mil à empresa, sem comprovação de qualquer serviço efetivamente prestado à população.
As denúncias também indicam que, “o endereço da empresa contratada corresponde a uma sala comercial, com fortes indícios de ser o consultório particular da médica, sem estrutura compatível com a execução de uma consultoria oncológica municipal”.
Para o deputado, há elementos suficientes que apontam para superfaturamento, ausência de prestação de serviço, relação pessoal entre contratante e contratada, e uso indevido de recursos públicos l, o que configura não apenas imoralidade, mas também possíveis crimes de corrupção, dano ao erário, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Além do Ministério Público, o parlamentar informou que levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Delegacia de Combate ao Crime Organizado – Draco. “Paulista não é clínica particular de ninguém. Isso não é só imoral. É ilegal. É corrupção! Eu fui eleito para fiscalizar e defender o povo da minha cidade. E vou continuar fazendo a minha parte: denunciando e exigindo justiça”, finalizou.
Foto: Thomas Ravelly
Informações da Assessoria
