Poder360
Deputados da oposição apresentarão na reunião de líderes nesta terça-feira (19), um projeto alternativo à Proposta de Emenda a Constituição – PEC do fim do foro privilegiado. O texto original da proposta encontrou resistência por parte do Centrão. A análise é de que levar os julgamentos para a primeira Instância traria mais problemas do que soluções.
A mudança no foro não é consenso nem dentro da oposição. Há quem diga que a proposta pode levar a inseguranças jurídicas e que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é pontual. O texto está sendo encabeçado pelo Partido Progressista (PP)
O avanço do projeto depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), A oposição afirma que havia um acordo, intermediado por Arthur Lira (PP-AL) com líderes do Centrão, para que a proposta fosse levada a plenário.
O combinado foi feito em troca da desocupação da Mesa Diretora, tomada por deputados bolsonaristas em 5 e 6 de agosto. Depois da reunião com Lira, os congressistas permitiram que o paraibano retomasse o controle da Casa e sentasse em sua cadeira. Motta nega ter fechado qualquer acordo.
Na contramão do suposto combinado, travou os projetos prioritários para a oposição. Nem o PL da anistia nem a PEC do foro privilegiado entraram na pauta da Casa. Publicamente, disse não ver espaço para colocar a PL da anistia na pauta, apesar da pressão da oposição. Também afirmou que discussões sobre o tema tiram o foco de outras prioridades do país.
Já em acenos ao governo, Motta afirmou que priorizará nos próximos dias a análise da MP do tarifaço e a votação da isenção do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ambas medidas são centrais para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que planeja tentar a reeleição em 2026.
MOTTA FRAGILIZADO
A resistência de Motta em pautar os projetos da oposição têm irritado alguns deputados, que votaram em peso para elegê-lo. O Poder 360 apurou, que, nos bastidores, a avaliação geral é a de que o paraibano saiu fragilizado do episódio da ocupação bolsonarista no plenário. Motta não teve apoio para enviar diretamente ao Conselho de Ética os pedidos de punição aos deputados envolvidos no tumulto.
Para os congressistas, os processos dificilmente levarão a alguma. Um ou outro deve ser punido para ficar de exemplo. Sem clima para projetos sensíveis, Motta aposta na pauta da “adultização” – que tomou as redes sociais e alinhou o discurso entre o Congresso e Executivo, para ganhar tempo….
Foto: Fátima Meira Estadão
