Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, realizou, pela primeira vez, a Caravana de Direitos 60+ nesta segunda-feira (03), no Parque Treze de Maio, Bairro da Boa Vista Boa Vista. Mais de 800 pessoas idosas foram atendidas por 40 servidores. A ação contou com a presença do prefeito João Campos e dos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O público presente pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC); emissão de RGs e certidões de nascimento e contaram ainda com serviços de saúde e orientação jurídica. “Hoje é um dia muito importante, estamos fazendo um mutirão ao lado do ministro Wolney e do ministro Silvio Costa Filho. Quero parabenizar o presidente Lula por estar fazendo essa iniciativa para que as pessoas tenham acesso ao BPC”.
“Com isso, temos o trabalho da Prefeitura: nós mapeamos mais de 800 pessoas que tinham o direito de receber, mas não recebem, e informamos essas pessoas. Fizemos o mutirão junto com o Ministério da Previdência Social para garantir que elas possam acessar. É um direito das pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham uma renda de pelo menos um quarto do salário mínimo per capita e que estejam inscritas no CadÚnico”, afirmou o prefeito, João Campos.
O mutirão contou com uma ação voltada à orientação de pessoas idosas sobre o Benefício de Prestação Continuada, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e garantir que o público idoso do município conheça e exerça seus direitos. Os idosos que atenderam a todos os requisitos puderam sair do mutirão com o benefício já concedido.
“É uma ação inovadora da Prefeitura do Recife e o diferencial é fazer uma busca para as pessoas que têm direito. Montamos uma base para poder atendê-los e atualizar a documentação, identidade, CadÚnico e os requisitos para que elas ingressem no BPC. Com isso, elas podem acessar uma renda da Previdência Social, ajudando a cidade e as pessoas que precisam”, destacou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais, inscritas no CadÚnico, cuja renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo. Para o atendimento, é necessário apresentar documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência atualizado e documentos de todos os integrantes da família.
SERVIÇOS GRATUITOS
Terapias integrativas foram disponibilizadas no local. Os participantes usufruíram de sessões de ventosaterapia, técnica terapêutica que utiliza copos de sucção para estimular a circulação sanguínea, aliviar dores musculares, entre outros benefício; e auriculoterapia, método da medicina tradicional chinesa que estimula pontos específicos da orelha para promover o equilíbrio físico e emocional.
Uma equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos Margarida Alves (CRDH-MA) também marcou presença no Parque Treze de Maio. Os servidores ouviram e registraram denúncias de violações de direitos humanos dos idosos. Além disso, agentes de direitos humanos tiraram dúvidas sobre o Programa Viva Mais Cidadania Digital.
Para o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a inclusão e o cuidado com quem mais precisa. “A Caravana de Direitos 60+ está alinhada às diretrizes da Organização das Nações Unidas, que declarou esta década como a do envelhecimento saudável. Com essa ação, reafirmamos o compromisso do Recife em liderar a implementação de políticas públicas que assegurem uma vida digna, ativa e saudável à população idosa”.
A ação contou com o apoio do Ministério da Previdência Social e do INSS; das Secretarias do Recife: de Assistência Social e Combate à Fome, de Saúde e de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e, ainda com OAB-PE, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife – Comdir e Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
