Procon Recife lançou, nesta terça-feira (28), a cartilha “Consumidor com Autismo: Direitos e Cidadania”, voltada ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material reúne orientações sobre direitos nas relações de consumo.
Também faz uma abordagem a temas como: matrícula em instituições de ensino, planos de saúde, direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à meia-entrada em eventos, vagas de estacionamento, entre outros aspectos do cotidiano. O documento está disponível no link (https://procon.recife.pe.gov.br/procon-recife-lanca-cartilha-com-orientacoes-a-pessoas-com-autismo/).
A iniciativa do órgão de defesa do consumidor integra as ações alusivas ao mês de conscientização sobre o autismo, celebrado em 2 de abril e reforça o compromisso do Procon Recife com a promoção da inclusão e do acesso à informação. Para o secretário-executivo do Procon Recife, Luiz Henrique Betin, a cartilha amplia o acesso à informação e contribui para o fortalecimento da cidadania do público neurodivergente.
“A cartilha foi desenvolvida para garantir que pessoas com autismo e suas famílias tenham acesso claro e direto aos seus direitos enquanto consumidores. Nosso objetivo é promover inclusão por meio da informação e assegurar que essas garantias sejam respeitadas no dia a dia”, destacou Luiz Henrique Betin.
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