Bancada pernambucana na Câmara Federal votou em peso, nesta quarta-feira (27) a favor – sem nenhuma ausência ou abstenção – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1. O texto aprovado em dois turnos segue agora, para análise do Senado.
O líder do Republicanos na Câmara e coordenador da bancada federal em Pernambuco, Augusto Coutinho, celebrou a aprovação. “A redução da jornada é um grande avanço para o trabalhador brasileiro. Sob nossa liderança, o Republicanos votou 100% a favor do fim da escala 6×1”, defendeu. A PEC foi aprovada em 1º turno por 472 votos a favor e 22 contra e, em 2º turno, por 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Eram necessários pelo menos 308 votos a favor em cada rodada para aprovar. Mais cedo, o plenário aprovou uma manobra regimental para acelerar a votação. Por se tratar de uma mudança na Constituição, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos.
De acordo com o regimento da Câmara, são necessárias cinco sessões do plenário entre a análise das duas etapas. Mas os deputados aprovaram um requerimento para suprimir esse prazo, chamado “quebra de interstício”. O texto aprovado não teve alterações em relação ao que havia sido aprovado na comissão especial.
O PL tentou apresentar um destaque para votar o texto da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estabelecia uma jornada de 36 horas semanais e escala de 4 dias de trabalho e 3 de descanso. A mudança foi rejeitada sem ser votada por uma manobra regimental.
TRUNFO ELEITORAL
O fim da escala 6 X 1 foi encampada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma das principais medidas a serem apresentadas como trunfo na sua campanha à reeleição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também passou a defender a medida.
O texto final do relator, Leo Prates (Republicanos-BA), passou pela chancela de Lula na segunda-feira (25) Motta levou ao petista a versão que seria apresentada aos congressistas horas depois na comissão especial que analisou a proposta antes de ela chegar ao plenário.
O presidente Lula queria uma implementação imediata e havia resistência do setor produtivo do país. O Planalto, porém, conseguiu que o período de transição fosse de 60 dias, a tempo de entrar em vigor antes das eleições de outubro. O governo federal também tem investido em propaganda em rádio, televisão, jornais e redes sociais para promover a pauta e publicou porexemplo, um anúncio de página inteira no jornal O Globo.
Durante o processo de votação, Motta proibiu que deputados favoráveis à PEC usassem camisetas com os dizeres “fim da escala 6 X 1”. Os homens tiveram que tirá-las no plenário. As mulheres que usavam apenas a camiseta puderam continuar com elas.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
