Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (02) que a PEC do fim da escala 6 X 1 deverá tramitar por comissões de trabalho da Casa antes de ser votada no plenário. Esse rito de tramitação é mais demorado e deve impedir que a proposta possa ser aprovada em definitivo antes do início do recesso do Congresso, em 18 de julho.
Segundo Alcolumbre, a proposta ainda será discutida com líderes partidários e com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), na próxima semana. Ao ser questionado sobre a previsão de votação da proposta na CCJ, o presidente do Senado disse, que há diferentes pedidos de senadores sobre o rito de tramitação, incluindo sugestões de PECs paralelas e a criação de uma comissão especial para analisar o texto.
“Vi na imprensa que alguns senadores falaram em reserva, querer que a PEC tramite apenas na CCJ, mas quero dizer, como presidente do Senado, que essa PEC tem que tramitar nas comissões”, declarou. De acordo com Alcolumbre, senadores cobram para que as propostas aprovadas pela Câmara não sejam apenas ratificadas pela Casa.
“O Senado não pode ser uma casa carimbadora de projetos que vêm da Câmara. Não é razoável que a Câmara passe 5 meses debatendo um assunto relevante para o Brasil e o Senado seja obrigado a carimbar”, afirmou.
Davi Alcolumbre ressaltou não ser “a favor nem contra” a proposta, mas defendeu que a discussão ocorra com “diálogo e construção”. Para ele, o Senado precisa ter “tempo razoável” para analisar o texto, ouvir o setor produtivo e discutir possíveis mudanças.
“Espero que o Senado possa ter um tempo razoável para desenvolver o debate com essa envergadura e magnitude, para que os senadores possam ler e interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos e ouvir a classe operária”. O senador criticou a pressão exercida nas redes sociais sobre a tramitação da proposta, e disse que os congressistas não podem ser cobrados a votar matérias de forma acelerada.
“Rede social ou ator não pode cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e a gente vote de tarde, porque eu estaria desconsiderando o papel relevantíssimo de cada senador”, afirmou. Alcolumbre também disse que o ambiente político atual empurra congressistas a “escolher um lado” em todos os debates e defendeu que os senadores tenham autonomia para formar convicção sobre a proposta.
Não me obrigue, não me ataque, não me ofenda. Vou decidir com minha consciência meu voto no tempo adequado”, declarou. Ao comentar as críticas recentes recebidas durante sessão do Congresso, o presidente do Senado afirmou ter sido atacado por senadores da esquerda e da direita, por não ter lido um requerimento de CPI sobre o Banco Master.
Segundo ele, há investigações em andamento conduzidas pela Polícia Federal e pela Justiça brasileira. “Querem abrir CPI para palanque eleitoral”, pontuou.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
