Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram mais um passo para garantir moradia regularizada para ainda mais recifenses. Nesta quinta-feira (11), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o prefeito Victor Marques (PCdoB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram um termo de compromisso que vai viabilizar a emissão de títulos de propriedade definitiva para cerca de 9 mil famílias em oito comunidades.
Com investimento de R$ 12,7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a iniciativa vai transformar moradias irregulares em imóveis legalizados, assegurando segurança jurídica, valorização patrimonial e direito à moradia por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo Federal.
“É muito simbólico participar de um momento como este, em que imóveis antes abandonados se transformam em moradia e áreas que não eram regularizadas passam a garantir títulos de propriedade para milhares de famílias. É para isso que trabalhamos diariamente: para assegurar mais dignidade à população”.
“Hoje, muitas pessoas passam a ter no papel aquilo que já era delas na prática há décadas. A regularização fundiária representa segurança, cidadania e a certeza de que essas famílias poderão construir seu futuro com mais tranquilidade e deixar esse patrimônio para as próximas gerações”, afirmou.
O presidente Lula também ressaltou o significado da iniciativa. “Estou muito feliz com essa entrega porque ela representa uma conquista concreta para milhares de famílias que esperaram durante anos pelo reconhecimento do direito à propriedade. Nosso compromisso é fazer com que os imóveis públicos cumpram sua função social e cheguem a quem mais precisa”.
Os recursos serão aplicados em áreas localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social- Zeis contemplando as comunidades da Beirinha, Caranguejo Tabaiares, Aritana, Santa Luzia, Sítio Grande/Dancing Days, Ilha do Destino, Ilha de Deus e Vila Esperança/Cabocó, totalizando 8.993 imóveis.
Além da emissão dos títulos de propriedade, o projeto prevê ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017. Com prazo de execução de 24 meses, a iniciativa permitirá que milhares de famílias obtenham a titulação definitiva de seus imóveis, com maior segurança sobre a posse, valorização patrimonial e ampliação do acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
