MINISTRO FACHIN SUSPENDE INVESTIGAÇÕES A INTEGRANTES DA CORTE DO STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão de qualquer procedimento que possa representar investigação contra ministros da Corte. Pela decisão, esses casos deverão ser encaminhados à presidência da Corte.

 Fachin proferiu uma série de decisões nesta quarta-feira (09), com a tentativa de arrefecer a tensão na Corte, representada pelo embate entre os ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça. Entre elas está a determinação da “suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal, os quais devem ser preliminarmente remetidos a esta Presidência”.

Semana passada, Mendonça retirou sigilo de um documento da Polícia Federal (PF) que relatava mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Em reação, Moraes pediu investigação de Mendonça, citando relatório de inteligência da Polícia Federal que apontavam possíveis irregularidades na conduta de Mendonça na condução das investigações sobre fraudes no Master e INSS.

Fachin marcou para a próxima quinta-feira a data do julgamento para tratar do relatório que mostra a troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes. O presidente do STF ainda assumiu a investigação do chamado inquérito das fake news, retirando Moraes da função, e mantendo no cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que foi alvo de decisões opostas de Mendonça e do ministro Flávio Dino.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) chegou a formar maioria na terça-feira para manter a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Andrei. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual.

Andrei recorreu da decisão de Mendonça em outro processo e, no dia seguinte, o ministro Flávio Dino ordenou que ele voltasse ao cargo. Dino afirmou que a decisão era necessária para evitar “danos irreparáveis” a processos que estão sob a relatoria dele.

“Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu Dino.

Foto: Antonio Augusto/STF