MIRELLA ALMEIDA PROPÕE CRIAÇÃO DE HONRARIA PARA RECONHECER PERSONALIDADES NEGRAS

 Prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD) encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 50/2026, que institui a Honraria Raízes da História no município. A iniciativa tem como objetivo homenagear cidadãos negros que tenham prestado contribuições relevantes para o desenvolvimento histórico, cultural, social e econômico da cidade.

De acordo com a proposta da chefe do Executivo olindense, a comenda será concedida anualmente, durante a programação do mês da Consciência Negra, com a entrega de medalha e diploma. A premiação vai contemplar personalidades com atuação de destaque em cinco categorias específicas: cultura, empreendedorismo, esportes, funcionalismo público e profissões liberais.

Para concorrer ao reconhecimento, os indicados precisam cumprir requisitos como a autodeclaração como pessoa preta ou parda, conduta ilibada e vínculo comprovado com Olinda, seja por naturalidade, residência ou exercício profissional. O texto exige ainda a comprovação de serviços prestados ao município e à promoção da igualdade racial.

As indicações poderão ser submetidas por qualquer cidadão, órgãos governamentais ou entidades da sociedade civil organizada. A escolha dos agraciados ficará sob responsabilidade de uma comissão avaliadora mista, formada por representantes da administração municipal e da sociedade civil.

O projeto estabelece uma cláusula de impedimento que proíbe a concessão da honraria a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e detentores de mandatos eletivos enquanto estiverem no exercício de seus cargos públicos.

Na justificativa anexada ao texto, Mirella Almeida destacou o papel estruturante da população negra na formação da identidade olindense por meio do trabalho, da religiosidade e da produção artística. A gestão solicitou a tramitação da matéria em regime de urgência no Legislativo municipal para viabilizar a realização da primeira solenidade ainda em novembro de 2026.

Foto – Divulgação/Prefeitura de Olinda