PRESIDENTE OFICIALIZA INDICAÇÃO DE AUGUSTO ARAS, A NOVO MANDATO NA PGR

Presidente Jair Bolsonaro indicou oficialmente o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de 2 anos, no cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, nesta quarta feira (21).

Na terça-feira (20), Bolsonaro já havia informado que reconduziria Aras ao cargo. Pela segunda vez, o presidente ignorou a lista tríplice formada pela categoria, quebrando uma tradição iniciada em 2003, pelo ex-presidente Lula (PT).

Augusto Aras deverá passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado. Em seguida, o Plenário da Casa validará a recondução por, no mínimo, 41 votos, favoráveis.

Não há prazo para os senadores pautarem a sabatina, mas o mandato atual de Aras termina, em setembro. Se não for aprovado até lá, um interino assume o comando da Procuradoria-Geral da República, até a decisão.

Assim como em 2019, Aras não integrou a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR , eleita em junho deste ano. Os três candidatos listados são: a subprocuradora Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores Mário Bonsaglia e Nicolao Dino.

Atualmente, o Presidente da República não precisa indicar um dos nomes sugeridos. Procuradores defendem que o Congresso analise uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC que torna a consulta à lista tríplice, obrigatória.

Críticas à gestão do procurador-geral são recorrentes. Subprocuradores afirmam que Aras não demonstra pro- atividade, em investigar casos sensíveis ao Planalto e destacam o risco de perda de protagonismo da PGR, nas investigações.