Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa
. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB) e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei 16/2022, o Programa Primeiras Letras nasce da iniciativa do Poder Executivo Municipal na busca de aprimorar todos os processos relacionados à alfabetização das crianças matriculadas na Rede Municipal de Educação.
O Programa baseia-se nas principais evidências e experiências bem sucedidas das redes educacionais do Brasil para implantar um conjunto de ações com potencial de melhoria do processo de ensino e aprendizagem durante o ciclo da alfabetização.
Segundo o prefeito do Recife, João Campos (PSB) serão concebidas ações voltadas à revisão da matriz curricular, formação de alfabetizadores e disponibilização de matérias complementares, além do acompanhamento nas unidades educacionais e incentivos, através de premiação aos melhores resultados e apoio financeiro para as escolas que demandem maior esforço para a melhoria de resultados.
“A concepção das redes sobre as idades certas para a alfabetização passou por uma mudança importante, levando especialistas a endossar a determinação de que todas as crianças devem ser alfabetizadas até 7 anos de idade”.
” Considerando o desafio histórico em nosso País, inclusive no Recife, de alfabetizar as crianças na idade certa, deve-se empreender esforços para que sejam obtidos melhores resultados nessa etapa vital da trajetória estudantil que é a alfabetização”, disse o Prefeito.
