Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado visitaram, na última quinta-feira , pontos onde ocorreram deslizamentos e desabamentos de encostas e barreiras, no Jardim Monte Verde, no final de maio.
Iniciativa aconteceu juntamente com a população do local. Representantes das instituições se articularam e se deslocaram em conjunto, porque a situação das pessoas abrange tanto direitos coletivos quanto individuais. A visita atendeu pedido dos próprios moradores, para mostrar o cenário dos desafios narrados na última audiência com o MPPE.
No caso do MPPE especificamente, as Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Recife e de Jaboatão dos Guararapes visitaram conjuntamente, em razão da peculiaridade de Jardim Monte Verde ser uma região limítrofe entre os municípios do Recife e Jaboatão.
Na ocasião, as promotoras de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho (Recife) e Zélia Diná Neves Sá (Jaboatão) e os defensores Ricardo Russell (União) e Rafael Alcoforado (Estado) fizeram mais um momento de escuta da comunidade, que expôs a situação, os obstáculos, as peculiaridades, os danos, a exemplo de falta de documentação (perda dos originais), documentações ora registradas com Recife ora como Jaboatão em nome da mesma pessoa.
Após a reunião, os moradores mostraram às Promotoras e aos defensores, áreas onde ocorreram deslizamentos com mortes (Rua da Capela, Quadra 44, escadaria Dois Carneiro Alto, dentre outros), bem como o estado atual de diversas barreiras que deslizaram e imóveis sob risco iminente de desabar, já condenados pela Defesa Civil.
Ele mostraram ainda nos mesmos locais as barreiras e a situação atual das intervenções de contenção e drenagem. Ao final da visita, foi informado aos moradores que as promotorias de Justiça que instauraram procedimentos sobre a temática e localidade irão realizar nos próximos dias reunião interna, para compartilhar as atuações e buscar alinhar alguns pontos de atuação interdisciplinar.
Da mesma forma, os representantes da Defensoria também vão realizar discussões nos seus âmbitos institucionais. Em seguida, aquilo que for afeto às duas instituições, será analisado conjuntamente, bem como o compartilhamento das informações sobre a atuação em Jardim Monte Verde.
Por fim, como sugestão aos moradores, os representantes do MPPE e das Defensorias explicaram a importância de uma reunião comunitária entre os moradores, para que façam o levantamento das necessidades e demandas dos residentes.
Essa lista deve ser encaminhada tanto para as Defensorias (Estado e União) como para as Promotorias de Urbanismo e Habitação do Recife e de Jaboatão (MPPE).
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