Deputado Romero Albuquerque (União) encaminhou ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e à Prefeitura de Olinda pedindo a intensificação de vistorias e concessões de alvarás de funcionamento dos parques de diversões no Estado.
Na última sexta-feira (22), uma mulher sofreu traumatismo cranioencefálico grave após ser arremessada no ar enquanto brincava em uma das atrações do Mirabilândia.
O Parlamentar defende medidas mais firmes para evitar outras tragédias. Albuquerque, autor da Lei 17.198, que estabelece segurança em parques aquáticos, criticou a administração do Mirabilândia por não ter encerrado as atividades após o ocorrido.
“Foi uma decisão imprudente que nos surpreendeu negativamente. Um desrespeito com todos os consumidores e, principalmente, com a vítima desta tragédia”, frisou. No fim da noite, o Procon interditou o parque e deu cinco dias para a representação de um relatório contendo informações sobre toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no local.
E também, da Anotação de Responsabilidade Técnica, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido e a licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes. O Deputado quer que tais exigências sejam sistemáticas. “Os órgãos devem atuar conjuntamente, cada um em sua atribuição. Os interesses do consumidor devem ser defendidos preventivamente e não após ocorrências” disse.
“Os documentos comprobatórios para o funcionamento devem ser apresentados sistematicamente, para garantir a segurança dos usuários. É preciso fortalecer esse trabalho para reduzir e zerar o risco de acidentes”, pontuou. Romero questiona como o parque tem um atestado de vistoria válido até janeiro de 2024 e ainda assim, há acidentes graves como esse, *sem a devida responsabilização.
“O Procon pede documentos porque diz que não sabe a condição de cada brinquedo e não conhece a dinâmica da manutenção periódica do parque. Os bombeiros dizem que o local está em conformidade com a legislação em relação à segurança e à proteção contra incêndios e pânico e que não é da competência da instituição fazer análise e manutenção dos brinquedos”, ressaltou.
“A prefeitura de Olinda, que é a responsável por conceder a licença para o parque funcionar, não se pronuncia e, assim o cidadão segue como o mais prejudicado”, lamentou Romero Albuquerque.
Segundo a Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade – os parques de diversão deveriam ser locais de descontração total, mas, ao contrário, muitas vezes ocorrem acidentes que poderiam ter sido evitados. A instituição sem fins lucrativos alerta para, além de outras situações, o perigo nestes locais em relação a eletricidade.
A Abracopel alega que outro grave problema é a falta de cuidado com as ligações elétricas dos brinquedos, uma vez que eles são ligados em alguma fonte de eletricidade para movimentar e iluminar, sendo todos fabricados com material metálico, em que a condução da eletricidade se dá de forma muito fácil.
Ainda de acordo com a organização, são muitos os fatores que devem ser observados nesses espaços, pois uma emenda mal feita, materiais deteriorados e as próprias condições climáticas (chuva) são questões que podem afetar o funcionamento dos brinquedos nos parques.
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