Presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal – STF e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República – PGR.
Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas do Presidente representaram uma dupla derrota para o PT, que trabalhava por outros nomes: o advogado-geral da União, Jorge Messias, no STF,e Antônio Carlos Bigonha na PGR.
Se aprovada, a mais aguardada e significativa indicação para o Supremo, pelos senadores vai acentuar o perfil político da Corte. Filiado ao PSB, Dino, de 55 anos, fez carreira como juiz federal, mas se destacou em cargos eletivos. O atual ministro foi deputado federal, governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022) e se elegeu senador em 2022.
Seu nome vinha sendo apontado como possível candidato à sucessão presidencial. Dino foi escolhido por Lula com a chancela da ala mais política do STF, que tem como expoentes os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
STF AINDA MAIS POLÍTICO
A opção do governo federal, por Dino deixa explícita a busca do Presidente da República por potenciais aliados fiéis, na Corte. Em seu terceiro mandato, Lula já emplacou Cristiano Zanin – que foi seu advogado – na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A vaga que Dino pode assumir foi deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, após 12 anos na Corte. A indicação também reforça o desequilíbrio de “gênero” no tribunal – a única mulher é a ministra Cármen Lúcia. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e só três mulheres.
Se Dino tomar posse, a Presidência do Supremo deve ficar pelos próximos 14 anos sem uma mulher. A tradição no STF é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.
Nas redes sociais, a oposição criticou a postura de Dino perante o Congresso Nacional e lançou um abaixo-assinado contra o nome dele. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Senado tem a “obrigação moral” de rejeitar a indicação. Em manifestações no X, o senador – titular na CCJ – disse que Dino “desdenha” do Legislativo, citando os confrontos do ministro com os parlamentares ao longo deste ano.
Se aprovado nas sabatinas, Dino poderá permanecer na Corte até abril de 2043, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Hoje, os ministros do STF têm mandatos vitalícios – depois que tomam posse, só deixam a vaga no tribunal com a aposentadoria. Três propostas de emenda constitucional que defendem a criação de mandatos fixos para os ministros tramitam atualmente no Congresso.
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