Com a chegada da Black Friday e o crescimento das compras online, a privacidade se tornou uma preocupação central para os consumidores. Comportamentos de navegação, histórico de compras, localização e outras informações pessoais estão constantemente sendo coletados e analisados por empresas para diversos fins, desde publicidade direcionada até melhorias de serviços.
“Privacidade cibernética refere-se à proteção das informações pessoais que são armazenadas, processadas ou transmitidas por meio de dispositivos e redes digitais. Por isso, é fundamental que os consumidores fiquem atentos na hora de colocar seus dados pessoas em sites de compras pela internet”, alerta o advogado especialista em LGPD, João Fiuza.
No Brasil, dados de entidades como: a Federação Brasileira de Bancos – Febraban e aSerasa indicam que cerca de 500 mil tentativas de fraudes ocorrem mensalmente, afetando milhares de pessoas, especialmente em crimes relacionados a clonagem de cartões, golpes em redes sociais e fraudes de empréstimos.
De acordo com o advogado, o consumidor tem direito de ser informado sobre quais dados pessoais estão sendo coletados, para que fins serão utilizados e com quem serão compartilhados. Essa transparência é fundamental para que os usuários compreendam os riscos e possam tomar decisões informadas.
Com a lei, é garantido aos titulares dos dados o acesso às suas informações pessoais armazenadas por empresas, podendo solicitar detalhes sobre os tratamentos realizados e a finalidade de cada uso.
Caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, o consumidor pode solicitar a correção dessas informações, garantindo que os registros sejam precisos.
Além disso, a Lei de Proteção de Dados assegura o “direito ao esquecimento”, que permite que o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais quando eles não forem mais necessários para os fins que justificaram sua coleta ou quando retirar o consentimento dado.
“A privacidade é um direito fundamental, e a conscientização dos consumidores é o primeiro passo para garantir que ele seja respeitado. Com o avanço das tecnologias e o aumento das ameaças cibernéticas, é crucial que os indivíduos conheçam e exerçam seus direitos e que as empresas cumpram suas obrigações legais para proteger os dados de seus clientes.
Ao adotar práticas de segurança e entender os direitos garantidos por lei, os consumidores podem navegar no ambiente cibernético de forma mais segura e confiante”, conclui.
SERVIÇO:
Fiuza Advogados
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