CANDIDATO DO PCdoB A PREFEITO DE OLINDA SOFRE REVÉS DA JUSTIÇA

O candidato a prefeito de Olinda, João Paulo (PCdoB), sofreu derrota na Justiça, neste sábado (26), por publicação de propaganda antecipada. O fato é considerado  irregular quando realizado antes do período eleitoral oficial. Com o formato de adesivos, o conteúdo menciona a sua candidatura e a do também comunista Marcelo Soares, que disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município.

   Segundo determinação da juíza Eunice Maria Batista Prado, da 100ª Zona Eleitoral “deve, o referido candidato proceder com a retirada imediata da propaganda antecipada, de natureza irregular, sob o risco de penalidades, conforme prevê a Lei 9.504/97, em seus  arts. 36 e 36-A”.  A magistrada arbitrou, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

  A referida representação, em desfavor de João Paulo Lima e Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada, prevê também a intimação dos envolvidos e que seja oficiado o Detran/PE para informar os dados dos veículos, para sua devida inclusão nos autos.  A Juíza destaca a existência de diversos outros processos que colocam o pré-candidato como contumaz na prática irregular.

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